Lideranças indígenas do Médio e Alto Solimões reafirmam compromisso pela demarcação de territórios no 1º Fórum Internacional Indígena

Foto: @magutanative

Durante o 1º Fórum Internacional Indígena – Segurança Pública, Justiça Social e Acordo de Paz na Tríplice Fronteira, lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Witoto e Kaixana, oriundos das regiões do Médio e Alto Solimões, protagonizaram falas firmes e contundentes sobre os desafios enfrentados na luta pela demarcação dos seus territórios tradicionais.

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As lideranças indígenas destacaram a inércia do Estado brasileiro frente à regularização fundiária e denunciaram a ineficiência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) diante do cenário atual, especialmente sob a ameaça jurídica do Marco Temporal — tese que condiciona a demarcação apenas às terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988. Em suas falas, reforçaram que a FUNAI, inclusive, tem tido suas atribuições limitadas, conforme relatou a servidora Mislene (FUNAI), afirmando que "o órgão está de mãos atadas diante das diretrizes atuais e sofre interferências políticas que desvirtuam sua missão institucional".

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As falas das lideranças ecoaram a urgência de respostas e ações concretas. Eles relataram a falta de retorno efetivo das autoridades e do Estado sobre os processos em andamento, revelando frustração e desamparo diante das ameaças constantes aos seus territórios, à cultura e à sobrevivência física e espiritual de seus povos. Os representantes também apresentaram propostas que reforçam a necessidade da presença ativa do Estado na efetivação das demarcações, com transparência, respeito aos direitos originários e participação direta das comunidades indígenas.

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O fórum, realizado na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, serviu como palco de denúncia, mas também de esperança e mobilização coletiva. As vozes desses povos reafirmaram o compromisso com a autodeterminação dos territórios indígenas e o fortalecimento das políticas públicas com base nos direitos constitucionais e internacionais dos povos originários.

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Representantes dessas etnias destacaram, em suas falas, as profundas ameaças que suas comunidades enfrentam diante da ausência de demarcação de terras, da pressão dos grileiros, e do avanço de atividades ilegais nas fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia. Reforçaram que a demarcação não é apenas uma pauta legal, mas um compromisso com a vida, a cultura e a sustentabilidade dos territórios ancestrais.

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As lideranças também apontaram a necessidade de fortalecer alianças entre os povos indígenas fronteiriços, defendendo o intercâmbio cultural e a articulação política como meios de consolidar um bloco internacional de resistência e proteção mútua. Em suas contribuições, os Kokama, Kambeba, Witoto e Kaixana evidenciaram a urgência de políticas públicas específicas que respeitem suas realidades locais e que incluam sua participação direta na formulação e implementação das ações de segurança e justiça social.

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O Fórum representou um marco histórico na construção de uma agenda indígena trinacional, onde os povos reafirmaram sua autonomia e direito à autodeterminação. A presença ativa das lideranças reforça a pluralidade e a força coletiva dos povos indígenas da Amazônia.