Segurança indígenas

Medidas urgentes para a segurança nas aldeias indígenas no Alto Solimões AM

Foto: @Üpetücü

No dia 14 de fevereiro, ocorreu uma reunião ampliada com os órgãos de segurança de Tabatinga, convocada pelas lideranças indígena do povo Magüta e seguranças comunitárias indígenas SECGUM. O encontro reuniu representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, DSEI/AS e FUNAI, além de líderes indígenas das comunidades de Umariaçu I, Umariaçu II e Belém do Solimões. Entre os convocadores estavam os caciques Ezequiel Pinto, Eder Venâncio e Alexandre, juntamente com o representante da segurança indígena de Umariaçu, Coordeninho, e outros agentes comunitários indígenas.

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A reunião foi articulada em parceria com a UNICAMP e seus professores, contando com a participação de alunos indígenas da etnia Ticuna. O objetivo central foi tratar das principais questões de segurança que afetam as comunidades indígenas da região, priorizando os seguintes temas:

1. Tráfico de drogas
2. Venda de bebidas alcoólicas
3. Piratas no rio
4. Violências e roubos

Diante da ausência de políticas públicas efetivas para a segurança nas fronteiras e a falta de assistência para a proteção territorial das terras demarcadas, os participantes debateram demandas e encaminhamentos para a implementação de medidas urgentes.

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Demandas e Encaminhamentos

• Criação de protocolos de segurança: Assessoria dos professores da UNICAMP para estabelecer diretrizes claras que possam ser seguidas pelas instituições de segurança.
• Instalação de bases de vigilância nos rios: Monitoramento constante para coibir ações ilegais, como o tráfico de drogas e a pirataria fluvial.
• Monitoramento seletivo nas comunidades: Filtragem e fiscalização de pessoas que transportam produtos ilícitos para dentro das aldeias.
• Fortalecimento da presença das forças de segurança: Atuação mais coordenada entre os órgãos presentes na região, visando maior efetividade no combate aos crimes.
• Implementação de políticas públicas para proteção territorial: Medidas que garantam a segurança das terras demarcadas e o respeito à integridade dos povos indígenas.

Foto: @Üpetücü

As discussões foram embasadas em importantes dispositivos legais que garantem os direitos dos povos indígenas e a segurança pública na região: Artigos 231 e 232 da Constituição Federal: Garantem os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e a legitimidade de suas organizações para atuar em sua defesa: Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho): Garante o direito dos povos indígenas à autodeterminação e proteção de suas terras: Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas: Reforça a necessidade de respeito aos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas.

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A reunião reafirmou o compromisso das lideranças indígenas e das instituições presentes em estabelecer medidas concretas para a segurança das comunidades. A criação de protocolos e políticas efetivas é um passo fundamental para mitigar as ameaças enfrentadas, garantindo justiça social e o respeito aos direitos humanos.

Foto: Divulgação

As lideranças indígenas seguem atentas e vigilantes, cobrando dos órgãos competentes a implementação das propostas acordadas. O fortalecimento da segurança nas comunidades indígenas não é apenas uma necessidade, mas uma obrigação do Estado e de suas instituições para assegurar a proteção e dignidade dos povos originários.