Em defesa dos Territórios: A lutas e as Conquista do Povo Magüta

Entre Raízes e Conquistas: A Luta do Povo Indígena Magüta em Brasília

Foto: Comissão do Povo Magüta

"Em defesa dos Territórios: A luta e as conquistas do Povo Magüta”

As lideranças indígenas do povo Magüta realizaram uma significativa viagem oficial a Brasília, DF, entre os dias 16 e 19 de setembro de 2024, com o objetivo de fortalecer as ações de gestão territorial e ambiental, bem como a vigilância das Terras Indígenas Magüta, que se localizam na região do Alto Solimões, AM. Este deslocamento visou garantir a priorização da proteção e do monitoramento dessas áreas pelas instituições governamentais e organizações internacionais.

Durante a visita, as lideranças se reuniram com diversas entidades, como a Embaixada da Áustria, a Embaixada do Reino Unido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), entre outros. A comitiva foi composta por Pedro Gabriel, Paulo Mendes, Adir Ticuna, Itamar Neco, Cacique Celso Mariano, Adelina Mapana, Cacica Luciana e Conselheira Yolaide Ticuna.

As lideranças apresentaram propostas detalhadas para a criação de sistemas de gestão territorial sustentável e monitoramento, além da necessidade de políticas que protejam as terras contra a exploração ilegal de recursos e atividades criminosas, como o narcotráfico. Em particular, discutiu-se a implantação de uma equipe de vigilância indígena permanente, articulada através de projetos internacionais.

Foto: Reunião com Conselheira Ministra Juditte, da Embaixada da Áustria.

No dia 16 de setembro, na Embaixada da Áustria, foi entregue um documento intitulado "Fortalecimento da Governança Indígena e Capacidade de Gestão Territorial", que aborda a situação das Terras Indígenas do povo Magüta. O objetivo é garantir que as comunidades locais tenham controle efetivo sobre seus territórios.

Durante as reuniões subsequentes, as lideranças discutiram a necessidade de ações emergenciais para enfrentar a seca severa, invasões territoriais e garimpos ilegais que ameaçam suas terras. O compromisso do governo da Áustria em apoiar os povos indígenas foi reafirmado, destacando a importância da parceria histórica estabelecida desde a ECO-92.

Foto: Reunião com representes do MMA

Os encontros com o MMA, a GIZ, e o MPI resultaram na formalização de demandas urgentes, incluindo a criação de um Programa de Conservação e Proteção Ambiental, o desenvolvimento de projetos de manejo sustentável e o fortalecimento da vigilância territorial indígena. A necessidade de políticas educacionais voltadas para a juventude também foi abordada, visando capacitar as lideranças locais.

Foto: representantes dos povos tradicionais na Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)

Durante a viagem, as lideranças mantiveram encontros com representantes das Embaixadas Reino Unido, e com Ministérios chave como o do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Social. As discussões abordaram questões essenciais para o fortalecimento da gestão territorial, a proteção dos direitos indígenas e a implementação de projetos sustentáveis nas terras do povo Magüta.

Além disso, as lideranças discutiram a importância de políticas públicas que garantam a vigilância contínua das terras indígenas e a preservação ambiental, abordando também a necessidade urgente de assistência humanitária para as comunidades mais afetadas por conflitos territoriais.

Foto: imagem antes da reunião com representantes dos povos tradicionais na Embaixada do Reino Unido

As lideranças solicitaram apoio da FUNAI para a criação de projetos de desenvolvimento sustentável que fortaleçam a governança indígena e promovam a autonomia econômica. Um dos pontos centrais da reunião foi a necessidade de políticas educacionais adequadas para a juventude, além de capacitação das lideranças para a gestão efetiva do território.

Foto: reunião oficial com FUNAI

A comitiva retornou ao Alto Solimões no dia 20 de setembro, fortalecida pelos compromissos assumidos nas reuniões e com a expectativa de apoio contínuo das instituições visitadas. A mobilização coletiva das lideranças foi crucial para a apresentação de demandas e propostas que visam não apenas a proteção do território, mas também a promoção da autonomia econômica e o fortalecimento da governança indígena.

Foto: Reunião com representes do MPI

Esse esforço reflete a determinação do povo Magüta de lutar por seus direitos territoriais, assegurando um futuro sustentável e próspero para suas comunidades. A recente viagem a Brasília, que resultou em marcos importantes nas negociações, é um testamento da resiliência e luta contínua do povo Magüta por reconhecimento, proteção e autonomização de suas terras. A jornada feita por essas lideranças reforça a importância da colaboração entre comunidades indígenas, organismos governamentais e internacionais, criando um legado para as próximas gerações.