Conquista Histórica: Plano de Ação para Proteção Territorial dos Magüta é Aprovado por Unanimidade!

Relatório Final do Planejamento de Ações de Proteção Territorial e Gestão Ambiental das Terras Indígenas do Povo Magüta

Fonte: Magüta Native

Foto/imagem: Foto Oficial da reunião.

A reunião realizada em 15 de junho de 2024 marcou um marco significativo para as comunidades indígenas Magüta, com a aprovação unânime do Plano de Ação e Atividades para 2025. Mais de 20 comunidades envolvidas e as lideranças antigas como Paulo Mendes, Pedro Mendes, João Cruz, Berezinho, Paulinho, e outros e atuais Luciana Custodio, Francisco Guedes, Mario Cruz, Eraldina da Costa e outros e as organizações como CGTT e FOCCIT, ACISPO, MAPANA e outras expressaram sua satisfação com os resultados alcançados, destacando o compromisso renovado com a proteção territorial e a gestão ambiental sustentável das terras indígenas na região.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) promoveu uma significativa reunião estratégica no mesmo dia na Aldeia Umariaçú II, em Tabatinga-AM. O encontro contou com a participação de importantes representantes, incluindo Erique Aiambo, Coordenador da FUNAI no Alto Solimões, Mislene Metchacuna, Vice-Presidente da FUNAI, e Fernanda Fernandes, Coordenadora Geral de Gestão Territorial e Ambiental da FUNAI em Brasília.

Foto/Imagem: Jeck Araújo

O objetivo principal da reunião foi discutir e planejar a implementação de políticas voltadas para a proteção e gestão sustentável das terras indígenas Magüta. As ações planejadas foram elaboradas de forma unificada, com a participação ativa de líderes comunitários, representantes de organizações indígenas e associações locais. A FUNAI reafirma seu compromisso em apoiar e fortalecer iniciativas que promovam o bem-estar das comunidades indígenas, respeitando suas culturas e garantindo a sustentabilidade ambiental para as gerações futuras.

Essa reunião representa um passo importante na construção de políticas inclusivas e participativas, reafirmando o protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus territórios e no desenvolvimento de estratégias eficazes para enfrentar os desafios contemporâneos.

Foto/Imagem: Jeck Araújo

Principais Pontos Tratados e Resultados

1.     A CR.AS, garantir recursos para apoiar as realizações de Assembleia das Associações e Organizações Indígenas anualmente para a gestão territorial;

2.     Adquirir e distribuir equipamentos essenciais, como drones, rádios de comunicação, câmeras de vigilância e embarcações, para apoiar as atividades de vigilância e monitoramento territorial

3.     Adquirir embarcações completos, equipamentos de rádio comunicação, drones e materiais e equipamentos essenciais para os agentes indígenas de vigilância e proteção territorial.

4.     Adquirir recurso para monitoramento construções de flutuante nos pontos estratégicos com apoio do governo todo equipados;

5.     Assegurar o financiamento contínuo e suficiente para iniciativas de segurança comunitárias e agente de proteção territorial que protejam as comunidades indígenas contra invasões e atividades ilegais.

6.     Criar e formar Agente e Vigilância da terra indígena.

7.     Criar parcerias com ONGs, universidades e instituições governamentais para apoio técnico, financeiro e logístico às iniciativas de proteção territorial, garantindo recursos contínuos e expertise especializada.

8.     Desenvolver e financiar cursos de formação específicos para mulheres indígenas do povo Magüta, promovendo seu empoderamento e participação ativa na gestão território.

9.     Desenvolver e instituir protocolos de comunicação eficientes entre os agentes etnoambientais e as autoridades competentes, facilitando a troca rápida de informações sobre ameaças e invasões.

10.  Desenvolver sistemas de vigilância ambiental para monitorar e proteger os recursos naturais e o território das comunidades indígenas.

11.  Destinar verbas específicas para programas de capacitação e formação de novas lideranças indígenas, com foco em gestão territorial, jurisdição indigenista e desenvolvimento sustentável.

12.  Estabelecer e manter estruturas de apoio logístico para os Coordenações Tecnicas Locais CTLs reativados, assegurando que possam funcionar como base de monitoramento de forma eficiente e contínua.

13.  Estabelecer um cronograma de fiscalização trimestral das terras indígenas, assegurando a regularidade e eficácia na proteção do território contra ameaças externas.

14.  Estabelecer um programa formal para a consulta e controle de entradas de estrangeiros nas terras indígenas, garantindo que todas as visitas sejam monitoradas e autorizadas conforme os interesses das comunidades.

15.  Estabelecer um sistema de comunicação eficiente entre a comunidade Magüta, agentes de proteção e autoridades competentes para resposta rápida a quaisquer ameaças detectadas, facilitando a coordenação de ações de emergência.

16.  Fomentar a documentação e a transmissão dos conhecimentos tradicionais sobre a gestão do território e dos recursos naturais, assegurando que as práticas ancestrais sejam reconhecidas e integradas às estratégias de proteção.

17.  Formação de Gestores ambientais indígenas em ferramentas e instrumentos de gestão territorial;

18.  Formar parcerias com organizações não governamentais, universidades e outras instituições para apoiar e fortalecer as iniciativas de segurança e gestão territorial indígena.

19.  Fortalecer a política e movimento indígena para incentivar a proibição de entradas de não indígenas e estrangeiros com as instituições de seguranças, Funai e MPF;

20.  Fortalecer a presença de agentes de proteção ambiental e comunitária nas áreas críticas, proporcionando treinamento específico para membros da comunidade Magüta e profissionais externos.

21.  Garantir de recurso para capacitação de caciques, cacicas e demais lideranças Indígenas sobre proteção territorial;

22.  Garantir os recursos que visam realização periódicas de reuniões de todas lideranças de abrangências do território demarcada;

23.  Garantir recurso financeiro para Manejo florestal de lagos para as (Ongs, Comunidades, associações, familiar)

24.  Garantir recurso para capacitação de extração óleo de Andiroba, assim contribuir mais a preservação da mãe Natureza;

25.  Garantir recurso para continuar Estudo para demarcação de Terra Indígena que ainda para futuro demarcação, de acordo amparada pela Legislação;

26.  Garantir recurso proteção territorial, para manejo de meio ambiente, pescado para sobrevivência e Manejo de lago para comercialização, comparticipação das Organizações Indígenas, FOCCITT, CGTT, OGPTB, CGEM e associações indígenas, os parceiros respeitar os caciques e populações indígenas.

27.  Garantir recursos financeiro Manejo de lagos - (Ongs, Comunidades, associações, familiar);

28.  Garantir recursos financeiro para Limpeza dos limites das terras indígenas;

29.   Garantir recursos financeiro para Revitalização da identidade cultural, diga não a nossa seja peças pesquisas antropológica e ciêntificas;

30.  Garantir recursos financeiro para Vigilância das terras indígenas continuada;

31.  Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental-PNGATI na região do Alto Solimões para construção de PGTAs envolvendo as organizações indígenas para fortalecimento das estratégias tradicionais de gestão dos territórios indígenas aliando-as a mecanismos e instrumentos junto ao Estado e demais atores da sociedade.

32.  Implementar práticas de manejo sustentável de lagos e florestas nas terras indígenas do povo magüta, garantindo a conservação dos recursos naturais e a subsistência das comunidades.

33.  Implementar programas de formação e capacitação contínua para os agentes de segurança indígena e para as demais pessoas, focando em técnicas de monitoramento, proteção territorial e resposta a emergências.

34.  Implementar sistemas de vigilância contínua utilizando tecnologia de geoprocessamento e drones para monitorar atividades ilegais, como desmatamento e invasões e outros, em tempo real.

35.  Instituir um corpo de agentes dedicados à vigilância, proteção e monitoramento das terras indígenas, com formação contínua e suporte logístico adequado.

36.  Monitorar regularmente a biodiversidade e os recursos naturais das terras indígenas, implementando programas de conservação que protejam espécies nativas e habitats essenciais.

37.  MPI e FUNAI, garantir recurso para dar continuidade de realizar reunião ou seminário para mais planejamento anual no ano vindouro sobre gestão territorial e ambiental;

38.  O governo Federal através de Ministério dos Povos Indígenas e  Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI garantir recursos financeiro que financie a Segurança Alimentar (Agricultura familiar);

39.  Organizar e executar programas de patrulhamento regular das terras indígenas, com a participação ativa dos agentes de segurança e etnoambientais, para prevenir invasões e atividades ilegais.

40.   Os políticos das políticas partidárias respeitam e peçam permissão aos caciques das aldeias nas campanhas políticas de pleito eleitoral;

41.  Posto de vigilância, Agentes de vigilâncias e de fiscalização através da FUNAI;

42.  Promover campanhas de conscientização e educação ambiental tanto dentro da comunidade indígena quanto nas regiões circundantes, enfatizando a importância da preservação das terras indígenas para a sustentabilidade ambiental e cultural.

43.  Prover suporte financeiro regular para os agentes etnoambientais indígenas de cada territórios, garantindo que possam desempenhar suas funções com eficiência e comprometimento.

44.  Reconhecer e amparar os Indígenas Tikunas Maguta, que se encontra urbanizado nos municípios;

45.  Reconhecimento Segurança Indígenas junto a Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública;

46.  Recurso para recuperação de limites das Terras Indígenas na Região da CR.AS E Médio Solimões Afluente

47.  Restabelecer os Coordenação Tecnica Local (CTL) que foram extintos, garantindo a presença efetiva da FUNAI e o suporte necessário para as comunidades indígenas na região do Alto Solimões.

Foto/Imagem: Jeck Araújo

 Planos de ação e de atividades aprovados

Ação	Detalhes dos Materiais Necessários	Atividades Práticas e de Campo	Mês de Execução
Garantir recursos para realização de Assembleia das Associações Indígenas anualmente	Recursos financeiros para logística, transporte e alimentação	Organização e realização da assembleia	Janeiro
Adquirir equipamentos essenciais (drones, rádios de comunicação, câmeras, embarcações)	Drones Rádios de comunicação, Câmeras de vigilância,  Embarcações	Treinamento no uso dos equipamentos Implantação dos equipamentos	Fevereiro
Construção de flutuantes ou base nos pontos estratégicos	Recursos financeiros Material de construção e equipamentos	Planejamento e construção dos flutuantes	Março
Assegurar financiamento contínuo para segurança comunitária e agentes de proteção	Recursos financeiros dedicados, Capacitação para agentes de proteção territorial	Implementação de medidas de segurança	Abril
Formação de Agentes de Vigilância da terra indígena	Recursos para cursos e treinamentos Material didático	Realização de cursos de formação	Maio
Desenvolver protocolos de comunicação eficientes	Recursos para consultoria especializada, Equipamentos de comunicação	Implementação e teste dos protocolos	Junho
Implementar sistemas de vigilância ambiental	Tecnologia de geoprocessamento, Drones, Equipamentos de monitoramento	Instalação e operação dos sistemas de vigilância	Julho
Capacitação de lideranças indígenas	Recursos para cursos e capacitações específicas	Desenvolvimento de habilidades de gestão territorial	Agosto
Manutenção das Coordenações Técnicas Locais reativadas	Recursos para infraestrutura e logística	Operacionalização das CTLs	Setembro
Fiscalização trimestral das terras indígenas	Recursos para deslocamento e logística	Planejamento e execução das fiscalizações	Outubro
Controle de entradas de estrangeiros	Recursos para implementação do controle, Equipe dedicada	Estabelecimento e operacionalização do controle	Novembro
Sistema de comunicação eficiente	Equipamentos de comunicação, Treinamento em comunicação eficaz	Implementação e operação do sistema de comunicação	Dezembro

Atividade	Descrição de atividade	EIXO	Atores envolvidos (Quantos)	O que precisa?  (Descrição de Material)
1. Reunião geral;	Reunião geral das Lideranças e  de equipe de Vigilância, Fiscalização e de trabalho Territórios Magüta Vigilância de permanência de terras indígenas.	Coibir a entrada de invasores, pesca e caças ilegais e as extrações ilegais da madeira do povo Magüta: Garantir a posso das posses das populações indígenas e suas terras tradicionalmente ocupada através da proposta inicial de fomentar equipes de vigilância tornando-o protagonistas do monitoramento junto a FUNAI. Realizar em médio prazo.	Caciques, associações, pesquisadores indígena,  Agente de Saúde, pastores, universitários, estudantes do Ensino Médio e técnicos,  Técnico em Agroecologia, Engenheiro Florestal, Biólogo, Geólogo, Antropólogo,  Técnico em Agrimensura, Comunitários da comunidade, Enfermeiro, Médico,  Técnico de Enfermagem, Técnico em Análises Clínica, Universidades, FUNAI, PRFEITURA, SESAI e Seguranças Indígenas.	Alimentação;  Combustível;  Material de expediente; Computador;   Impressora;  Retroprojetor  (Data Show);  Barco de alumínio;  Motor de popa 40  ou 200 HP;  Salva Vidas;
2. Formação dos Agentes de Vigilâncias e de  Proteção territorial.	Curso de treinamentos de agente de vigilância territorial. Estudo e levantamento de uso de recurso naturais da terra indígena (fauna e flora); •         Recuperação de  área  degradas das  terras  indígenas:   Terra  Indígenas  (CGGGAM).	Vigilância indígena em segurança pública. Legislação indígena e ambiental Cartografia básica e uso de GPS. Manutenção de equipamento datas a combinar a CGMT. Curso de manuseio de DRONES de Agentes Especializado.	Pessoas escolhidas pelos autoridades das Comunidades, 300 pessoas; Equipe de vigilância e gestão territorial, Pessoas escolhidas pelas autoridades das Comunitários. (numero de pessoa a definir)	Alimentação; Combustível; Material de expediente; Computador; Impressora; Retroprojetor (Data Show); Barco de alumínio; Motor de popa 40 ou 200 HP; Salva Vidas; Alimentação;  Combustível;  Material de expediente; Computador;  Impressora;  Retroprojetor  (Data Show); Barco de alumínio;  Motor de popa  40 ou 200 HP;  Salva Vidas;  Botas; Terçados;  Machados;   Luvas; Lanterna (OLOFOTES); GPS; DRONES;
3. Vigilância permanente vinculado á limpeza de limites e com emplacamentos que visa percorrer as terras indígenas	2. vigilância indígenas	conjunto de   juntamento com de jurisdição de CTLs.	Lideranças e CTLs
3. Levantamento e Reconhecimento de limite demarcatórios das áreas;	Geomapeamento, Deslocamento  de equipe de trabalho  de vigilância no   ponto de demarcação  da terra;		Pessoas escolhidas  pelas autoridades  das Comunidades  (números de pessoa  a definir)	Alimentação;  Combustível;  Material de  expediente;  Computador;  Botas; Terçados;  Machados;  Luvas; Lanterna  (OLOFOTES); GPS; DRONES;
4. Limpezas de Limites demarcatórios de terras;	Manutenção e  reformas de placas e  marcos de demarcação;		Equipe de vigilância e  gestão territorial,  Pessoas escolhidas  pelas autoridades  das Comunidades  (numero de pessoa  a definir)	Alimentação;  Combustível;  Material de  expediente;  Computador;  Botas; Terçados;  Machados; Luvas;  Lanterna  (OLOFOTES); GPS; DRONES;
6. Construções  de postos de Vigilâncias e de fiscalização nos pontos estratégicos.	Construir posto de vigilâncias (Guaritas).		Comunidades Indígenas e  equipes de vigilâncias e de fiscalização.	Material de construção em alvenarias, madeiras e zincos, Etc. Material elétrico. Equipamento de  comunicação,  telefonia celular,  radiofonia, internet,
7. Passagens Aéreas, hospedagens, alimentação e diarias;	Governo federal através de Ministério dos Povos Indígenas, CR FUNAI/TBT;		Para lideranças indígenas;	(Quantidade a Defenir de acordo com as necessidades posteriores)
8. Indenização dos Seringueiros Indíegnas;
9. Risco de Social nas Comunidades Indígenas.		Começar Imediatamente a atividade emergencial e urgencia de combate para amenizar o risco sociais de consequencias de drogas e alcool, Exploração sexual de crianças e dos adolescentes;
10. Representação  no MPI.		MPI acolher e aceitar novo representante dos Povos Indígenas do Alto Solimões em BSB;	Representante indicada pelos Ongs, Associações e caiques.

Importância da Formação de Comissões

Foi destacada a importância da criação de uma comissão de lideranças que irá a Brasília acompanhar e contribuir com o plano a ser implementado a partir de 2025. Este grupo representa um marco na luta contínua e na resistência do povo Magüta pela preservação de seus territórios demarcados.

Foto/Imagem: Jeck Araújo

Os nomes escolhidos, com indicação direta, para representar as comunidades indígenas do povo Magüta são: Adir Ticuna (Liderança e Anciões), Paulo Honorato Mendes (Liderança e Anciões), Pedro Gabriel (Liderança e Anciões), Luciana Custódio (Cacica) e Adelina Fideles (MAPANA) que vão viaja com recursos da FUNAI. As comissões escolhidas para acompanhar as lideranças são compostas por: Robson Alfredo Fernandes (CGTT), Celso Mariano Rufino (Liderança), Hélio Marco Arapasso (Liderança), Idelberto Cooper da Gama (Liderança), Mário Cruz Ferreira (FOCCIT), Eraldina Da Costa Carlos (FOCCIT), Elias Prudencio André Lima (Liderança), Lindalva Felix Zaguri (IM-MEMATÜ), Yolaide Luciano Gonçalves (Liderança), Eunete Pereira Eduardo (DAJIM), Manoel Da Costa Carlos (Liderança), Azilau Clarindo (Liderança), Eden Pereira de Souza (Liderança), Sergimar Feliciano Firmino (Liderança) e Eder Venancio Ribeiro e os demais lideranças vão acompanha com recursos próprios.

Com a indicação das comissões que viajarão a Brasília, foi assegurado que as demandas específicas das comunidades Magüta serão apresentadas diretamente às autoridades competentes em nível federal. Os membros das comissões foram cuidadosamente escolhidos entre as lideranças e representantes das organizações locais, garantindo uma representação comprometida.

Agradecimentos

A FUNAI, junto com todas as organizações Magüta, associações e entidades envolvidas, desempenhou um papel fundamental no apoio e facilitação deste processo histórico. Expressamos nossa gratidão pela colaboração contínua e pelo compromisso demonstrado em garantir um futuro sustentável e próspero para as comunidades indígenas do povo Magüta.