Lideranças do Alto Solimões participam da pactuação nacional pela Educação Escolar Indígena

Foto: Divulgação/Lideranças  Brasília, 7 de outubro de 2024  Lideranças indígenas do Alto Solimões, representando a Organização Geral dos Pr...

Foto: Divulgação/Lideranças 

Brasília, 7 de outubro de 2024 Lideranças indígenas do Alto Solimões, representando a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngues (OGPTB) e a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas Ticuna (FOCCIT), e também como Kokama, Cambeba e outras etnias participaram nesta terça-feira (7) da cerimônia nacional que formalizou o compromisso do Ministério da Educação (MEC) e de parceiros pela implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos 52 Territórios Etnoeducacionais (Pneei-TEE) do Brasil.

O evento, realizado em Brasília, contou com a presença de mais de 300 participantes, entre lideranças indígenas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle. A mesa de abertura reuniu o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

As lideranças do Alto Solimões ressaltaram que o reconhecimento oficial dos territórios etnoeducacionais representa um avanço histórico na luta por uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural, construída com a participação direta dos povos indígenas. Para elas, a Pneei-TEE reafirma a importância de respeitar as especificidades linguísticas e culturais das comunidades, fortalecendo as práticas educativas tradicionais e o papel dos professores indígenas como protagonistas do processo formativo.

A política estabelece diretrizes para o fortalecimento da educação escolar indígena específica, diferenciada e multilíngue, conforme o Decreto nº 6.861/2009, e define sete eixos de ação prioritários: coordenação federativa; formação de professores indígenas; produção de material didático bilíngue; melhoria das condições de ensino; acesso e permanência no ensino superior; valorização dos saberes tradicionais; e monitoramento contínuo das ações.

Para o movimento indígena do Alto Solimões, a participação nesse marco nacional representa um passo importante para consolidar a autonomia dos povos Magüta (Ticuna) e de outras etnias da região, garantindo que as políticas públicas educacionais sejam efetivamente implementadas nos territórios.

“A educação escolar indígena precisa nascer do território e das vozes de quem vive nele. Essa pactuação fortalece o protagonismo dos povos e o futuro das nossas línguas e saberes”, destacou uma das lideranças Magüta presentes no evento.

A OGPTB e a FOCCIT reafirmaram o compromisso de colaborar ativamente na criação das comissões gestoras regionais dos Territórios Etnoeducacionais do Amazonas, contribuindo para o acompanhamento e execução das ações em cada comunidade