MPF de Tabatinga visita Belém do Solimões após pressão indígenas: denúncias de abandono, obras paradas e crise de segurança pública.

Foto: La Magüta Native

Após intensas pressões das lideranças indígenas da região do Alto Solimões, que foram reforçadas no I Fórum Internacional Indígena: Segurança Pública, Justiça Social e Acordo de Paz no Contexto de Fronteira, realizado em junho de 2025. O Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da Coordenação Regional Alto Solimões da FUNAI, realizou, no dia 23 de julho de 2025, sua primeira visita oficial à maior comunidade indígena da região: Belém do Solimões, no município de Tabatinga (AM).

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A ação foi conduzida pelo Dr. Gustavo Galvão Borner Procurador da República de Tabatinga do (2º ofício), que esteve presencialmente na comunidade para escutar, verificar e dar encaminhamentos às denúncias feitas pelas populações locais. A visita teve como principal objetivo a escuta ativa das lideranças e moradores sobre a falta de saneamento básico, abandono de obras públicas, insegurança, e negligência histórica por parte dos entes governamentais.

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A visita do MPF também trouxe à tona a ausência de respostas às inúmeras denúncias já feitas. “Enviamos documentos ao MPF, mas não temos retorno. Muitas vezes, nem resposta recebemos”, reclamou uma liderança. Em resposta, o procurador reconheceu as limitações institucionais, mas afirmou: “Nenhuma demanda pode ser arquivada sem resposta ao remetente. Estamos buscando soluções, mesmo que emergenciais. ” Em diálogos com lideranças, professores e moradores, foram apresentadas denúncias relacionadas à precariedade do sistema de abastecimento de água, abandono de obras, ausência de merenda escolar e falta de policiamento. As lideranças comunitárias relataram que desde 2022 já haviam enviado denúncias formais ao MPF, com documentos e assinaturas coletivas, mas que nunca receberam retorno. Essa ausência de comunicação reforça a sensação de abandono institucional.

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Acompanhado de engenheiro Alderlei de Oliveira Queiroz atua no DSEI Alto Rio Solimões, com foco na área técnica, especialmente em edificações e saneamento ambiental indígena. Ele é responsável pela manutenção de sistemas de abastecimento de água (SAA). Logo na chegada, o MPF foi recebido por lideranças indígenas que reiteraram o estado crítico do fornecimento de água potável na comunidade.

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“Estamos há anos esperando melhorias. Já denunciamos, já fizemos reuniões. Mas a água que chega às casas não é suficiente, e muitas vezes é imprópria para consumo e as ”, disse um das lideranças durante o encontro. O engenheiro do DSEI-AS reconheceu os problemas. “Sabemos das dificuldades. Estamos nos comprometendo a realizar intervenções emergenciais até o mês de setembro para melhorar a captação e distribuição da água”, afirmou. O procurador percorreu ruas, escolas, pontos de captação de água e locais marcados por vulnerabilidades sociais graves.

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“Essa água não serve nem para beber. A própria equipe técnica do polo base compra água para consumo. Isso é inaceitável, considerando os milhões investidos”, afirmou a liderança. Foi relatado que os reservatórios inaugurados em 2019 não atendem à demanda atual da população, que cresce a cada ano. Para amenizar a situação, foram construídos chafarizes em quatro bairros, mas mesmo esses enfrentam dificuldades de funcionamento por falta de ligação elétrica. “É uma solução emergencial, não definitiva”, completou o técnico.

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Após a reunião com as lideranças, a visita prosseguiu com o deslocamento aos bairros mais afetados, onde foram observadas obras paralisadas de distribuição de água (charifaz). Também foram identificados locais de alta vulnerabilidade social, utilizados para o consumo de álcool e drogas, segundo relatos de moradores. “Esses pontos estão crescendo e colocando nossos jovens em risco. Não temos políticas públicas para combater essa realidade”, afirmou uma das lideranças comunitárias.

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A comitiva também visitou escolas em condições precárias, sem merenda escolar, sem água e sem manutenção. As mulheres enfatizaram que sofrem diretamente com a escassez de água, assim como seus filhos sofrem com a falta de merenda escolar. Muitas vezes, os alunos saíam da escola durante o intervalo maior e a maioria ia para casa para lanchar, retornando logo em seguida para a sala de aula. Essa situação ocorria porque não havia merenda disponível nas escolas, conforme afirmaram duas mães de alunos. “Temos uma creche que está há mais de 10 anos inacabada. O prédio está abandonado e ninguém sabe para onde foi o dinheiro investido”, denunciou uma moradora. Segundo os moradores, “há indícios de graves irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação indígenas e ao saneamento na comunidade”.

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A situação das pontes e passarelas também foi destacada. Um relatório da Prefeitura de Tabatinga enviado ao MPF dizia que as estruturas estavam em boas condições, o que foi desmentido in loco. “O laudo da prefeitura não condiz com a realidade. Andamos por pontes perigosas, com risco iminente de queda, sem nenhuma manutenção visível”, declarou o procurador presente na visita.

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Outra demanda histórica da comunidade é a reativação da Base Anzol, estrutura de segurança que auxiliava no patrulhamento e garantia de presença estatal na região. O procurador informou que irá promover ação extrajudicial para revogar a liminar que retirou o policiamento militar da Comunidade anos atrás.“O que vemos aqui é o abandono total do Estado. Não há presença efetiva do poder público, e isso tem consequências graves na segurança da comunidade”, declarou a liderança.

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Durante a visita, lideranças aproveitaram a presença do procurador para entregar, em mãos, diversos documentos com denúncias e solicitações. Isso inclui reivindicações sobre saúde, educação, segurança e infraestrutura. Também denunciaram a dificuldade de entregar documentos e protocolar denúncias ao MPF devido à falta de internet e problemas de deslocamento até Tabatinga. “Muitas vezes não temos como imprimir, enviar ou sequer ter resposta das demandas. Estamos isolados institucionalmente”, relatou liderança. Em resposta, o procurador se comprometeu a facilitar o recebimento de denúncias e documentos pelas comunidades indígenas, além de tratar da questão dos protocolos excessivamente burocráticos, que também foram alvo de reclamações por parte das lideranças. As lideranças solicitaram formalmente que seja reativada a Base Anzol estrutura de vigilância que funcionava como ponto estratégico de monitoramento e segurança na região da tríplice fronteira. A equipe do MPF percorreu diferentes bairros da comunidade e constatou que nenhuns chafarizes estavam em funcionamento. A água que chega às casas muitas vezes tem cor, cheiro forte e não é confiável para o consumo humano.

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Outro ponto discutido foi a articulação deficiente do DSEI em relação à política de saneamento. “Precisamos de planejamento, execução e continuidade”, afirmou um representante indígena. O engenheiro do DSEI-AS se comprometeu a apresentar um cronograma de ações emergenciais. No entanto, as comunidades lembraram que promessas semelhantes vêm sendo feitas há quase uma década, sem que a ampliação do sistema de abastecimento de água tenha se concretizado. A principal expectativa, segundo os relatos, é que os compromissos assumidos durante a visita sejam efetivamente cumpridos especialmente no que diz respeito à entrega das ações prometidas ainda neste mês de setembro.

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Um dos pontos mais sensíveis foi a questão da segurança. A comunidade relatou aumento do consumo de drogas, insegurança noturna e tráfico na região. O procurador relembrou que o policiamento já esteve presente por força de decisão judicial, mas foi retirado após contestação do Estado. “Hoje, o processo tramita no TSF e está fora da minha alçada. Mas vim aqui justamente para colher relatos e tentar, junto ao colega em Brasília, restabelecer a presença da PM em caráter emergencial. ”  Moradores apontaram um crescimento preocupante no consumo de drogas por adolescentes e jovens. Há relatos de ameaças dentro da própria comunidade e envolvimento de facções, o que tem gerado medo e insegurança generalizada.

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No encerramento da reunião, foram formalizados alguns encaminhamentos, entre eles: a realização de um diagnóstico completo e levantamento técnico sobre a qualidade e situação da água (incluindo as instalações de chafariz), além de estratégias de segurança pública para o enfrentamento do narcotráfico na região do Alto Solimões, visando a busca de alternativas para minimizar a violência nas comunidades, como no caso de Belém do Solimões, entre outras demandas.

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As lideranças reforçaram que essa foi uma visita histórica, mas que precisa se transformar em mudanças concretas. “Chega de só ouvir. Queremos ver ação, queremos respeito”, destacou uma liderança. O MPF, por sua vez, declarou que reconhece a urgência das demandas e que trabalhará para garantir os direitos fundamentais das comunidades indígenas. A visita a Belém do Solimões marca um momento importante de escuta e presença institucional, mas também expõe um cenário de abandono que exige ação imediata do Estado brasileiro em todas as suas esferas. A visita evidenciou que não existem políticas públicas contínuas e específicas para a realidade indígena da região. A maioria das ações são emergenciais, desarticuladas e sem fiscalização efetiva da aplicação de recursos.